Termos e Condições Gerais do Programa Flying Blue

1. Termos e Condições Gerais
do Programa Flying Blue

Estes Termos e Condições são aplicáveis desde 01 de setembro de 2014

1.1 Definições

Os termos ou expressões utilizados nestes termos e condições são definidos como descrito a seguir, salvo contexto especificado ao contrário:

“Air France” se define como sendo a Société Air France, uma sociedade anónima de responsabilidade limitada, constituída ao abrigo do direito francês e com sede registada em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, e inscrita no Registo de Comércio e Empresas de Bobigny sob o número B 420 495 178.

“Prémio de Companhias Aéreas” se define como qualquer prémio concedido pela AIR FRANCE, KLM e Companhias Aéreas Parceiras. Os “Prémios de Companhias Aéreas” incluem os Bilhetes Prémio, Upgrades e Franquia adicional de bagagem.

“Companhia Aérea Parceira” se define como qualquer Companhia Aérea, Parceira da SkyTeam ou Parceira do Flying Blue, por cujos serviços ganha-se ou utiliza-se Milhas de Nível e/ou Milhas Prémio, conforme especificado no FB Communication regularmente publicado.

“Prémio” se define como o prémio obtido no âmbito do Programa com a troca das Milhas Prémio, de acordo com os procedimentos estabelecidos no FB Communication.

“Milhas prémio” se define como as Milhas ganhas com a AIR FRANCE, KLM e companhias aéreas parceiras ou Parceiros não Aéreos, de acordo com os procedimentos estabelecidos no FB Communication. As Milhas Prémio podem ser utilizadas para obter Prémios.

“Upgrade Prémio” se define como um Prémio que eleva a classe de viagem para um nível superior da classe de viagem reservada com o bilhete pago. 

“Companhia” se define como sendo a Air France e a KLM, que possuem e operam o Programa. >

"Central de Reservas" se define como qualquer unidade de serviços totalmente autorizada pela Companhia para fornecer os diversos serviços no âmbito do Programa.

"Data da inscrição" se define como a data em que foi assinado o formulário de inscrição pelo candidato elegível, ou, no caso de inscrição através da Internet ou e-mail, a data em que o pedido for enviado à Companhia, através dos aplicativos online do Programa ou por e-mail.

“FB” é a abreviatura do Programa de Fidelidade Flying Blue da Companhia.

“FB Communication” é o nome coletivo dos seguintes meios de comunicação utilizados no Programa: Folhetos do Programa, Notícias do FB, Comunicados do FB, site na Internet do FB e formulários de inscrição do FB.

"Parceiro do Flying Blue" se define como qualquer companhia aérea que não seja parceira da SkyTeam por cujos serviços pode-se ganhar ou utilizar Milhas Prémio, como especificado no FB Communication regularmente publicado.

“Termos e Condições Gerais” se definem como os termos e condições que regem o Programa.

“Gold” se define como o terceiro nível no Programa. Um Membro se qualifica para este nível, e tem direito aos serviços e benefícios associados a este nível se o mesmo ganhou ou completou durante um ano civil (i) 40.000 Milhas de Nível ou realizou 30 Voos Elegíveis para Membros que tenham fornecido nas suas contas endereços postais fora da França continental ou de Mónaco, ou (ii) 60.000 Milhas de Nível ou realizou 30 Voos Elegíveis para Membros que tenham fornecido nas suas contas endereços postais na França continental ou em Mónaco. Os serviços e benefícios associados a este nível são especificados no FB Communication.

“Ivory” é o nome do primeiro nível ou nível básico no Programa. Os Membros serão automaticamente inscritos neste nível. Os serviços e benefícios associados a este nível são especificados no FB Communication.

“KLM” se define como a Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N.V. (KLM Royal Dutch Airlines), sociedade anónima constituída ao abrigo do direito holandês, com registo comercial em Amesterdão sob o número 33014286, com sua principal sede estabelecida em Amsterdamweg 55, Amstelveen, na Holanda.

“Milhas de Nível” se define como as Milhas que são contabilizadas a crédito do nível do Membro no Programa. As Milhas de Nível são concedidas para os voos da AIR FRANCE, KLM e de outras Parceiras da SkyTeam e noutras atividades especificadas como elegíveis para Milhas de Nível no FB Communication.

"Membro" se define como um Membro do Programa, cujo nome está impresso no Cartão e a quem tenha sido atribuído um número de registo no Programa. Somente os Membros têm direito aos serviços e benefícios propostos no Programa. 

"Cartão de Membro" e "Cartão" se definem como o cartão de adesão ao Programa, emitido e distribuído pela Companhia após o aceite do pedido de adesão ao Programa pela Companhia.

“Milhas” se definem como as Milhas Prémio e as Milhas de Nível. A milha é uma unidade de medição de distâncias.

"Parceiro não Aéreo" se define como qualquer parceiro que não seja uma parceira da SkyTeam ou de Companhias Aéreas por cujos serviços pode-se ganhar ou utilizar Milhas Prémio, como especificado no FB Communication regularmente publicado.

“Parceiro” se define como as Companhias Aéreas Parceiras e Parceiros não Aéreos.

"PIN" se define como um Número de Identificação Pessoal que permite aceder à conta pessoal de um Membro no site da Internet. 

“Platinum” se define como o nível mais exclusivo e superior (quarto) do Programa. Um Membro se qualifica para este nível, e tem direito aos serviços e benefícios associados a este nível se o mesmo ganhou ou completou durante um ano civil (i) 70.000 Milhas de Nível ou realizou 60 Voos Elegíveis para Membros que tenham fornecido nas suas contas endereços postais fora da França continental ou de Mónaco, ou (ii) 90.000 Milhas de Nível ou realizou 60 Voos Elegíveis para Membros que tenham fornecido nas suas contas endereços postais na França continental ou em Mónaco. Os serviços e benefícios associados a este nível são especificados nos FB Communication. 

"Programa" se define como o programa de fidelidade Flying Blue que é oferecido pela Companhia, tal como introduzido em 2005, e desenvolvido para recompensar os Membros que viajam frequentemente com a AIR FRANCE, KLM, ou Companhias Aéreas Parceiras bem como os Membros premiados que utilizam os Serviços Elegíveis prestados pelos Parceiros não Aéreos.

"Ofertas Promocionais" se define como as ofertas especiais temporárias que dão a um Membro a oportunidade de obter um Nível superior e/ou Milhas Prémio, para utilizar um número reduzido de Milhas Prémio quando solicitar Prémios ou utilizar benefícios adicionais.

"Voo Elegível" se define como sendo os voos realizados com a AIR FRANCE, KLM, Parceiras da SkyTeam e qualquer Companhia aérea parceira como definido no FB Communication, excluindo os voos domésticos em França realizados pelos Membros, que tenham fornecido nas suas contas endereços postais em França e Mónaco (exceto para aqueles que tenham um Passe de Desconto da França continental), para os quais pode-se ganhar tanto Milhas de Nível como Milhas Prémio.

“Silver” se define como o segundo nível no Programa. Um Membro se qualifica para este nível, e tem direito aos serviços e benefícios associados a este nível se o mesmo ganhou ou completou durante um ano civil (i) 25.000 Milhas de Nível ou realizou 15 Voos Elegíveis para Membros que tenham fornecido nas suas contas endereços postais fora da França continental ou de Mónaco, ou (ii) 30.000 Milhas de Nível ou realizou 15 Voos Elegíveis para Membros que tenham fornecido nas suas contas endereços postais na França continental ou em Mónaco. Os serviços e benefícios associados a este nível são especificados no FB Communication. 

“SkyTeam” se define como a AIR FRANCE, KLM e suas companhias aéreas afiliadas: Aeroflot, Aerolineas Argentinas, Aeromexico, Air Europa, Alitalia, CSA Czesch Airlines, Delta, China Airlines, China Eastern, China Southern, Kenya Airways, Korean Air, MEA, Saudi, Tarom, Vietnam Airlines e Xiamen Airlines. A participação nesta aliança de companhias aéreas, conhecida como SkyTeam, pode ser alterada de tempos a tempos.

"Parceira da SkyTeam" se define como qualquer Companhia Aérea Parceira da SkyTeam, que não seja a Air France e KLM, por cujos serviços pode-se ganhar ou utilizar as Milhas de Nível e/ou Milhas Prémio, conforme especificado no FB Communication regularmente publicado.
1.2 Informações gerais

1.2.1
Os Termos e Condições Gerais definem a relação contratual entre a Companhia e cada Membro individualmente. A Companhia, agindo de boa fé, reserva-se o direito de, a qualquer momento, cancelar ou substituir o Programa ou de transferir a propriedade do Programa e o direito de fazer alterações neste ou para alterar o Programa, os Termos e Condições Gerais, FB Communication, a estrutura de ganhar Milhas de Nível e Milhas Prémio, a estrutura dos Prémios, a estrutura da utilização das Milhas Prémio, a participação de qualquer Parceiro no Programa ou dos procedimentos do Programa, tal como descrito nos documentos do Programa. Não pode ser apresentada pelos Membros nenhuma reclamação contra a Companhia por danos resultantes de alterações que são exigidas legalmente e específicas de cada país. As notificações de alterações e as emendas a estes Termos e Condições serão feitas através do FB Communication. Estes Termos e Condições Gerais e quaisquer alterações são considerados como aprovados se o Membro utilizar o Cartão de Membro, de alguma forma solicitar ou utilizar um Prémio ou benefício oferecido no âmbito do Programa, ou se nenhuma objeção por escrito for registada no prazo de 30 dias após a notificação. Se um Membro não aceitar as alterações do Programa, o Membro poderá cancelar a adesão de acordo com o disposto no parágrafo 1.2.2.

1.2.2 Cada uma das partes pode, a qualquer momento, rescindir o contrato de acordo com os procedimentos descritos no FB Communication. Os Termos e Condições Gerais continuam a reger a sua implementação mesmo após o término da relação contratual. Após a receção do pedido de rescisão, a Companhia encerrará a inscrição e o Membro terá um prazo de seis meses, a partir da data da rescisão, para utilizar todas as Milhas Prémio que possuir. Se a Companhia rescindir o contrato, todas as Milhas Prémio e Milhas de Nível caducarão seis meses após a data da notificação da rescisão. Se o Membro cometer deturpações materiais, violar as regras dos Prémios ou regras estabelecidas no FB Communication, ou violar as regras descritas no parágrafo 1.4.8, todas as Milhas de Nível e Milhas Prémio caducarão tão logo a Companhia emitir o aviso de cancelamento.

1.2.3 A Companhia fará todos os esforços razoáveis para comunicar com antecedência aos Membros um aviso do término do Programa. 

1.2.4 A Companhia fará todos os esforços razoáveis para assegurar que os Prémios, benefícios e oportunidades para ganhar as Milhas de Nível e Milhas Prémio, indicadas como disponíveis aos Membros, estarão efetivamente disponíveis. Contudo, a AIR FRANCE, KLM ou os seus Parceiros podem restringir unilateralmente os montantes dos Prémios propostos, e a Companhia não poderá garantir nem garante que tais serviços estarão disponíveis. Um Membro poderá, portanto, descobrir que não existe disponibilidade num determinado voo, ou que um Prémio em particular não está disponível.

1.2.5 Todos os Prémios e benefícios propostos estão sujeitos a alteração e disponibilidade, incluindo os dias de apagão indicados no FB Communication. Poderão ser aplicáveis as restrições e/ou alterações locais. Os prémios, benefícios e oportunidades para ganhar Milhas Prémios e Milhas de Nível oferecidas aos Membros são ou podem ser fornecidas por Parceiros com os quais a Companhia fez acordos, mas sobre os quais não tem controlo.

1.2.6 Os prémios, benefícios e oportunidades para ganhar e utilizar as Milhas de Nível e Milhas Prémio estarão sujeitos aos termos e condições gerais do Parceiro que fornece os serviços promovidos. Estes termos e condições gerais deverão ser enviados para um Membro sempre que este apresentar um pedido a um Parceiro. Todos os voos da Air France estarão sujeitos às condições de transporte da Air France, as quais estão disponíveis no site www.airfrance.com. Todos os voos da KLM estarão sujeitos às condições de transporte da KLM, as quais se encontram registadas no Tribunal do Distrito de Haia e serão enviadas ao Membro sempre que solicitadas. Todos os voos das Companhias Aéreas Parceiras estarão sujeitos às condições de transporte específicas da Companhia Aérea Parceira.

1.2.7 A Companhia e seus Parceiros reservam-se o direito de disponibilizar ofertas promocionais para grupos de Membros com base nas atividades do seu Programa, incluindo mas não limitadas a voos, estadias em hotel e aluguer de automóveis. As ofertas promocionais não são válidas em combinação com outras Ofertas Promocionais. Será aplicada a Oferta Promocional que mais beneficiar o Membro.

1.2.8 Em 31 de dezembro de cada ano, o nível no Programa para o qual o Membro terá direito no ano seguinte será determinado pelo número de Milhas de Nível que possuir ou o número de Voos Elegíveis realizados entre 01 de janeiro e 31 de dezembro desse mesmo ano. O endereço que conta para o nível do Membro é o endereço postal fornecido na sua conta em 31 de dezembro. Todas as Milhas de Nível acumuladas e os Voos Elegíveis serão subtraídos da conta FB do Membro, salvo indicação em contrário no FB Communication Se um Membro não ganhou Milhas de Nível durante um ano, o Membro será rebaixado para o nível básico, ou seja, para o nível Ivory. Se um Membro ganhou Milhas de Nível durante o ano, mas não um número suficiente para manter o seu atual nível como Membro, de acordo com as regras definidas nestes Termos e Condições Gerais, o Membro será rebaixado para o nível inferior seguinte. 

1.2.9 As Milhas Prémio são válidas por 2 anos para os Membros do nível Ivory. Somente a acumulação nos voos da AIR FRANCE, KLM e Parceiras da SkyTeam, ou qualquer outra atividade designada como extensão no FB Communication, é considerada como uma atividade estendida. A Companhia reserva-se o direito de cancelar as Milhas Prémio após um período de 2 anos sem atividade estendida registada na conta do Membro. Cabe ao Membro verificar a data de expiração das suas Milhas. 

1.2.10 Após um período de 5 anos sem acumular Milhas Prémio por um Membro, a Companhia reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a adesão. 

1.2.11 São fornecidas Sínteses das Milhas para o Membro com base nas atividades do Membro no Programa. A Companhia reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a frequência e a forma com que essas sínteses são fornecidas. Pode ser aplicada uma taxa para as sínteses fornecidas através do correio, como definida no FB Communication. Não serão fornecidas cópias. As informações que constam nas Sínteses das Milhas, incluindo mas não limitadas às sínteses enviadas através do correio, Síntese das Milhas por e-mail, Sistema de Resposta por Voz e no site da Internet são unicamente indicativas. 

1.2.12 No caso de morte do Membro, a Companhia encerrará a conta do Membro após a receção do atestado de óbito do mesmo.
1.3 Inscrição

1.3.1
Sujeito à legislação local e aprovação dos pais ou responsável, quando aplicável, o Programa está aberto unicamente aos indivíduos com 2 anos de idade ou mais, cujo endereço postal seja num país onde o Programa está aberto para adesão. As sociedades anónimas, entidades não corporativas ou outras entidades jurídicas estão excluídas da participação.

1.3.2 Um Membro pode enviar apenas um formulário de pedido de adesão e poderá ter apenas uma conta com o nome legal do Membro. No caso de contas em duplicado, a conta com o Nível mais baixo ou com o menor número de Milhas será cancelada e todas as Milhas de Nível e Milhas Prémio creditadas naquela conta serão transferidas para esta outra conta.

1.3.3 A conta e as Milhas ganhas pelo Membro em questão, não podem em nenhuma circunstância ser transferidas, legadas, cedidas, vendidas ou combinadas, seja ou não a título oneroso, para a conta de Milhas de qualquer outra pessoa, independentemente se essa pessoa é ou não Membro do Programa, ou para qualquer outra conta que pertença ao Membro, exceto se indicado ao contrário pela Companhia e especificado no FB Communication.

1.3.4 Os Voos Elegíveis realizados ou utilizados até os 3 meses anteriores à data da assinatura do formulário de inscrição para ganhar Milhas de Nível e/ou Milhas Prémio, e que deverão ser reivindicadas retroativamente conforme as regras definidas no parágrafo 1.4.6.

1.3.5 Ao aderir ao Programa, o Membro aceita receber o FB Communication que faz parte integral do Programa. O Membro é responsável pelo fornecimento à Companhia de um endereço postal correto para receber o seu Cartão e o FB Communication e/ou um endereço de e-mail para receber o FB Communication. Se um Membro alterar o seu endereço postal, o Membro deverá comunicar o fato à Companhia, por escrito ou através do site da Internet do Programa, sem qualquer atraso indevido. Esta alteração de endereço deve conter a assinatura do Membro ou o código PIN, o que for aplicável. 

1.3.6 Qualquer pessoa elegível que deseja aderir ao Programa deve preencher e assinar um formulário individual de inscrição ao Programa, que deve ser assinado pelo tutor legal ou o seu representante no caso de o candidato ser menor de idade. Todas as pessoas que solicitam a adesão ao Programa serão consideradas como tendo lido e aceito os Termos e Condições Gerais.

1.3.7 A Companhia reserva-se o direito de recusar a adesão a qualquer pessoa que não preencha os requisitos para a participação no Programa.

1.3.8 Qualquer pessoa cuja adesão tenha sido aceite pela Companhia obterá uma conta individual, um número de Membro e um código PIN que permitem aceder à Internet e aos outros serviços descritos no FB Communication. O número de Membro será exigido para qualquer consulta relativa a essa conta. O código PIN será sempre comunicado ao Membro e somente ao mesmo. O Membro é responsável pela utilização do seu código PIN e não deverá divulgar este código PIN a terceiros. 
1.4 Conformidade com o Programa

1.4.1 O Membro garante a exatidão de todas as informações fornecidas, incluindo mas não limitadas ao endereço postal e endereço de e-mail, e será o único responsável por quaisquer dados incorretos, incompletos ou desatualizados.  

1.4.2
A pedido da Companhia, o Membro deverá fornecer uma prova de identidade válida. Se tal não for feito num prazo razoável, tal como estabelecido pela Companhia, irá resultar automaticamente na suspensão ou cancelamento da adesão e na perda de todas as Milhas Prémio ou Milhas de Nível acumuladas.
 

1.4.3 Todas as Milhas Prémio e Milhas de Nível e Prémios subsequentes devem ser ganhas e utilizadas de acordo com as regras e orientações contidas nestes Termos e Condições Gerais. A Companhia tem a palavra final para decidir se um itinerário é elegível para Milhas Prémio ou Milhas de Nível.
 

1.4.4 Não serão concedidas Milhas Prémio ou Milhas de Nível para bilhetes não utilizados, perdidos, fraudulentos, com datas expiradas ou bilhetes ou transações reembolsados. Não serão concedidas Milhas Prémio ou Milhas de Nível quando uma pessoa efetuar o check-in e identificando-se falsamente com o nome do Membro.
 

1.4.5 A perda, roubo ou dano do Cartão de Membro deve ser comunicado imediatamente à Central de Reservas. O Cartão será substituído após a notificação do Membro do Cartão perdido, roubado ou danificado. A Companhia não se responsabiliza por qualquer utilização fraudulenta do Cartão ou a falha do Membro para cumprir os termos da presente disposição.
 

1.4.6 Todos os pedidos retroativos de crédito devem ser feitos no prazo de seis (6) meses após a realização do voo ou da transação. As reivindicações retroativas para os Parceiros devem ser enviadas à Central de Reservas por correio regular ou através dos sites da Internet desses Parceiros, de acordo com os procedimentos estabelecidos no FB Communication. As reivindicações retroativas feitas às Companhias Aéreas Parceiras têm de ser acompanhadas de (i) uma cópia do recibo ou, no caso de bilhetes eletrónicos, o recibo do passageiro, um documento denominado "nota de viagem" ou a Síntese da Viagem e (ii) o cartão de embarque original ou uma cópia deste. As reivindicações retroativas feitas aos Parceiros não aéreos deverão ser acompanhadas do original ou uma cópia do contrato ou da fatura. Para além disso, a Companhia reserva-se o direito de exigir, a qualquer momento, todas as provas documentais do número de Milhas acumuladas. As reivindicações retroativas podem ser feitas através da Internet apenas para os voos da Air France e KLM, indicando o código designado por AF ou KL. Nenhuma correspondência poderá ser registada sobre os créditos retroativos, e os documentos apresentados à Central de Reservas não serão devolvidos; por este motivo, recomenda-se que se conserve as suas cópias.
   

1.4.7 É proibida a venda, compra, corretagem, revenda, permuta ou troca de Milhas de Nível e de Milhas Prémio, Bilhetes Prémio ou vouchers por qualquer compensação, salvo disposição ao contrário pela Companhia, de acordo com os termos e condições específicos definidos no FB Communication. Os infratores, incluindo qualquer passageiro que utilizar um Prémio obtido ou trocado, serão responsáveis pelos danos e pelas despesas processuais. As Milhas de Nível, as Milhas Prémio e outros Prémios não têm nenhum valor em dinheiro e nunca podem ser trocados por dinheiro.
 

1.4.8 A violação das condições gerais de transporte ou das tarifas da AIR FRANCE, KLM, ou de qualquer Companhia Aérea Parceira, incluindo a SkyTeam, dos termos e condições gerais dos Parceiros não Aéreos, a violação material dos Termos e Condições Gerais, a utilização indevida do Programa, incluindo a falha no cumprimento das políticas e dos procedimentos do Programa, a venda ou permuta de Prémios ou bilhetes, ou qualquer deturpação dos factos a estes relacionados, conduta imprópria, incluindo qualquer comportamento impróprio ou de assédio em relação a algum colaborador da AIR FRANCE, da KLM ou dos seus Parceiros, comportamento indisciplinado a bordo ou nos Lounges, ou da recusa de seguir as instruções da entidade patronal, pode resultar no cancelamento da conta do Membro e uma futura desqualificação no Programa, a perda de todas as Milhas de Nível e Milhas Prémio acumuladas, bem como o cancelamento dos Prémios anteriormente concedidos mas não utilizados.
 

1.4.9 Qualquer violação material dos Termos e Condições Gerais pode resultar na perda de bilhetes ou Prémios, a qualquer momento (incluindo em trânsito ou em rota), e no pagamento por parte do Membro ou do passageiro da tarifa integral aplicável a qualquer segmento percorrido com Bilhetes Prémio ou Prémios que tenham sido utilizados de forma indevida.
 

1.4.10 Em relação à aplicação de qualquer um dos Termos e Condições que regem o Programa, a Companhia reserva-se o direito de tomar as medidas legais que julgar necessárias contra o Membro, e poderá recuperar os danos, honorários do advogado e custas judiciais.
 

1.4.11 Os colaboradores ou gestores, ou os seus herdeiros ou cessionários, de qualquer companhia aérea, agência de viagens ou uma pessoa ou entidade envolvida na negociação ou em nome de um tour operator não podem beneficiar dos presentes Termos e Condições para ganhar Milhas ou obter Prémios nem do seu nível no Programa, para obter os serviços oferecidos pela AIR FRANCE, KLM ou qualquer dos Parceiros a preços especiais, de tarifas reduzidas para colaboradores ou tarifas reduzidas para o setor de viagens. 
1.5 Dados pessoais

1.5.1 Os dados pessoais relacionados com a participação dos Membros no Programa serão processados e utilizados para os propósitos do Programa de implementação em conformidade com os regulamentos aplicáveis de proteção de dados, tal como os das Leis de Proteção aos Dados Pessoais Holandesa e Francesa ("Wet bescherming persoonsgegevens" e a Lei Francesa de 7 de janeiro de 1978, alterada pela lei de 6 de agosto de 2004). A KLM notificou as Autoridades de Proteção aos Dados Holandesas ("College bescherming persoonsgegevens") sobre o processamento desses dados pessoais. A Air France notificou as Autoridades de Proteção aos Dados Pessoais Francesa ("Commission Nationale Informatique et Libertés” - CNIL) sobre o processamento desses dados pessoais.

1.5.2 Os dados pessoais serão utilizados e partilhados pela AIR FRANCE, KLM e os seus Parceiros como exigido pelo Programa. Além disso, a fim de permitir que a AIR FRANCE, a KLM ou os Parceiros que oferecem produtos e serviços, bem como para as suas finalidades de marketing direto ou de comunicação, as informações sobre o Membro e os da participação do Membro no Programa poderão ser partilhadas de forma confidencial entre a AIR FRANCE, a KLM e os Parceiros para a sua utilização exclusiva. Se o Membro não deseja mais receber ofertas da AIR FRANCE, KLM e/ou dos Parceiros, o Membro poderá recusar, a qualquer momento, sob determinadas condições, o processamento dos seus dados para esse fim, mediante notificação por escrito endereçada à Central de Reservas. Para mais informação, recomendamos que consulte a política de privacidade da KLM no site www.klm.com e a política de segurança e confidencialidade dos dados da Air France no site www.airfrance.com
1.6 Auditoria

1.6.1 A Companhia reserva-se o direito de inspecionar qualquer uma e todas as contas do Programa, a qualquer momento e sem aviso prévio ao Membro, para assegurar-se do cumprimento das regras do Programa e das condições de transporte e/ou das tarifas aplicáveis. 

1.6.2 No caso de uma auditoria revelar discrepâncias ou violações, o processamento dos Prémios, de Milhas Prémio e Milhas de Nível ou as Sínteses das Milhas poderá ter atrasos por parte da Companhia, até que as discrepâncias ou violações sejam resolvidas da forma satisfatória para a Companhia. Na pendência de tal resolução, os Membros poderão ser impedidos de trocar as Milhas, aceder aos Lounges, utilizar Prémios, serviços ou benefícios associados ao Programa, conforme determinado exclusivamente pela Companhia. 

1.6.3 A Companhia reserva-se o direito de informar os agentes de segurança da AIR FRANCE, KLM, a SkyTeam ou qualquer outro Parceiro sobre um mau comportamento grave do Membro ou sobre discrepâncias na conta do Membro.

1.6.4 A Companhia reserva-se o direito de trocar informações com os Parceiros ou os seus agentes para fins de auditoria. 


1.7 Responsabilidade

1.7.1 A Companhia não aceita quaisquer responsabilidades em relação a quaisquer danos, morte, atraso, perda ou danos resultantes de ou relacionados com os serviços, Prémios ou benefícios fornecidos ou não fornecidos pela AIR FRANCE, a KLM ou Companhias Aéreas Parceiras ou Parceiros não Aéreos no âmbito do Programa, exceto na medida em que tais perdas ou danos decorram de ato de negligência por parte da Companhia, ou foram causados pela Companhia devido a dolo ou de forma imprudente e embora cientes de que os danos provavelmente seriam originados como consequência disso, salvo disposição ao contrário estabelecida pela Convenção de Varsóvia (conforme emenda) ou a Convenção de Montreal, o que for aplicável. Qualquer reclamação deve ser apresentada diretamente ao Parceiro em questão.

1.7.2
Salvo disposição ao contrário nos subparágrafos 1.2 e 1.7.1 acima, a Companhia não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do cancelamento ou alteração do Programa, ou por qualquer parte retirada do Programa pela AIR FRANCE, a KLM ou um dos Parceiros. A Companhia fará todos os esforços razoáveis para informar ao Membro sobre tais alterações ou retiradas o mais breve possível.

1.7.3
Se a Companhia ou qualquer Parceiro recusar indevidamente a um Membro o crédito de Milhas, Prémios ou algum outro benefício, a única recompensa do Membro será a concessão do crédito das Milhas, Prémio ou benefício da Companhia indevidamente recusado, se disponível, ou qualquer outro benefício razoável, alternativo e equivalente, conforme determinado pela Companhia, ou a reatribuição das Milhas Prémio utilizadas ao critério do Membro. No caso de qualquer das referidas recusas indevidas, a responsabilidade da AIR FRANCE, KLM ou de qualquer Parceiro será limitada ao valor do Prémio em questão e a compensação terá a forma exclusiva de Prémio ou a reatribuição do valor em Milhas Prémio.

1.7.4 As leis aplicáveis em determinados países podem impor restrições sobre as condições que regem a implementação ou adesão ao Programa. Devido às leis e regulamentos locais, a Companhia pode ser incapaz de disponibilizar o Programa, ou partes do mesmo em determinados países ou a determinadas pessoas. A Companhia não será responsável quando esta agir no cumprimento de tais leis locais e, consequentemente, reserva-se o direito de cancelar a participação do Membro no Programa e cancelar quaisquer Milhas Prémio e Milhas de Nível que esse Membro possa ter acumulado.

1.7.5 O Membro é responsável por quaisquer reclamações de terceiros, incluindo de autoridades fiscais, resultantes da adesão ao Programa.

2. Ganhar Milhas

2.1 As Milhas ganhas pelo Membro serão creditadas na conta do Membro, independentemente da identidade da pessoa ou da entidade pagadora dos bilhetes ou serviços, desde que o Membro tenha fornecido o número de Membro durante a reserva do voo, no momento da emissão do bilhete, quando efetuar o check-in para o voo e/ou aquando da assinatura do contrato para prestação de serviços por um Parceiro. Os Membros são pessoalmente responsáveis por informar a terceiros ou a qualquer entidade legal pagadora dos bilhetes, transação ou serviços, incluindo mas não limitados à entidade patronal do Membro, com respeito às Milhas e aos benefícios obtidos no âmbito do Programa. 

2.2 Cada Membro deverá verificar se as Milhas foram devidamente creditadas na conta do Membro, através da Síntese das Milhas, da Internet ou da Central de Reservas.

2.3
A Companhia reserva-se o direito de debitar a conta de qualquer Membro que tenha adquirido Milhas de forma indevida. 

2.4 Exceto como especificado no FB Communication, os voos que são elegíveis para ganhar Milhas são (i) voos regulares com um número de voo da Air France ou da KLM que indicam o código designado por AF ou KL, (ii) voos regulares com um número de voo de uma Parceira da SkyTeam e operado pela AIR FRANCE, KLM ou pela Parceira da SkyTeam, (iii) voos regulares com um número de voo de uma Parceira do Flying Blue e operado por essa Parceira do Flying Blue ou pela AF ou KLM. O número de Milhas Prémio e Milhas de Nível acumuladas pode ser reduzido ou excluído em determinadas classes de reservas ou tipos de tarifa nos voos operados pela AIR FRANCE, KLM ou Companhia Aérea Parceira conforme especificado no FB Communication. As tarifas não publicadas não são elegíveis para acumular Milhas. Em particular, os Bilhetes Prémio, as tarifas reduzidas para o setor de viagens, os bilhetes gratuitos ou ao preço de custo, bilhetes para pessoal militar, governamental ou parlamentar estão excluídos da acumulação de Milhas. Todos os serviços fornecidos por Parceiros não Aéreos são elegíveis para acumular Milhas Prémio de acordo com as condições indicadas no FB Communication. Quaisquer serviços fornecidos por Parceiros não Aéreos por preços reduzidos para colaboradores não são elegíveis para acumular Milhas Prémio. 

2.5 No caso de cancelamento do voo, devido a fatores fora do controlo da AIR FRANCE, KLM e outras Parceiras da SkyTeam ou de outra Companhia Aérea Parceira, incluindo mas não limitados, às condições atmosféricas, conflitos laborais ou por razões de segurança, não será concedido crédito de Milhas Prémio ao Membro. 

2.6 Todas as Milhas Prémio e Milhas de Nível e Prémios subsequentes devem ser ganhos e utilizados de acordo com as regras e orientações contidas nestes Termos e Condições. 

2.7 O Membro deve viajar efetivamente para ganhar as Milhas Prémio e as Milhas de Nível. Não serão concedidas Milhas Prémio ou Milhas de Nível para bilhetes não utilizados, perdidos, fraudulentos, com datas expiradas ou bilhetes reembolsados. O Membro pode ganhar Milhas de Nível e Milhas Prémio apenas para o voo realizado, mesmo se o Membro adquirir bilhetes para outras pessoas ou adquirir vários lugares no mesmo voo. A título de exceção, nos voos operados pela Air France e KLM, o Membro poderá ganhar Milhas Prémio se reservar um lugar adicional (para uma maca, para o transporte de bagagem frágil de grande tamanho na cabine, de pessoa obesa…), desde que o lugar adicional seja reservado sob o mesmo nome que o do Membro e na mesma classe da reserva do Membro No caso de transferência para um voo alternativo devido a circunstâncias imprevistas, o Membro ganhará Milhas Prémio e Milhas de Nível para o voo que o Membro originalmente adquiriu, e não para a rota que tenha voado. A conta do Membro pode ser creditada apenas uma vez para cada voo realizado e apenas uma vez para cada serviço utilizado.

2.8 No caso de upgrades, as Milhas Prémio e Milhas de Nível serão concedidas com base no bilhete inicialmente adquirido e não para a classe de serviço do voo realizado.

2.9 Embora a Companhia fará todos os esforços para conceder números precisos de créditos ou Milhas, cabe ao Membro a responsabilidade de conservar os documentos necessários, tais como cartões de embarque e recibos do passageiro exigidos para o crédito retroativo. 

2.10 Salvo indicação ao contrário pela Companhia ou as suas Companhias Aéreas Parceiras e Parceiros não Aéreos, incluindo as Parceiras da SkyTeam, os Membros, que são também Membros de outros Programas de fidelidade, devem ter em atenção que as Milhas Prémio e as Milhas de Nível podem ser acumuladas por apenas um programa por voo ou por serviço. Em tais casos, os Membros devem escolher um dos programas para cada voo ou cada serviço.

3. Trocar Milhas Prémio por Prémios

3.1 Quando um Membro ganhar um número suficiente de Milhas Prémio, o Membro poderá solicitar um Prémio por escrito, através da Internet ou por telefone indicando o beneficiário, de acordo com os procedimentos que regem a atribuição de prémios, como estabelecido no FB Communication. Os procedimentos para reservas e pedidos de Prémios poderão ser alterados pela Companhia. 

3.2 Somente o Membro tem direito de solicitar um Prémio. O Membro pode solicitar um Prémio para si mesmo ou para qualquer outra pessoa designada pelo Membro no momento em que o Prémio é solicitado, e está sujeito aos Termos e Condições do Programa. No caso em que o Membro é legalmente incapaz (maior ou menor de idade), o pedido do Prémio deve ser assinado pelo tutor ou representante legal do Membro em questão.

3.3 Os Prémios perdidos, roubados ou expirados não serão reembolsados, substituídos ou prorrogados.

Prémios de Companhia Aérea
3.4 Os bilhetes Prémios são válidos por um período de 12 meses a partir da data da emissão do bilhete Prémio, com algumas exceções, tais como Ofertas Promocionais especiais ou aquelas declaradas num mercado específico (informação fornecida localmente). Depois de emitido um bilhete, um Membro pode, sob certas condições, alterar ou cancelar o seu bilhete Prémio antes da partida do primeiro segmento do voo e deverá fazê-lo de acordo com os procedimentos estabelecidos no FB Communication. Depois de iniciada a viagem, apenas a data poderá ser alterada. Estas regras não se aplicam no caso de Ofertas Promocionais. No caso de não comparecimento e após a data de regresso, se a viagem não foi ainda realizada, o Prémio da Companhia Aérea já não é mais válido nem poderá ser reembolsado. Nunca será aceite a alteração do beneficiário. Dependendo do tipo de Prémios, poderá ser aplicada uma taxa de administração no caso de alteração e/ou cancelamento, como se encontra definido no FB Communication. Cabe ao Membro consultar as condições aplicáveis à utilização do seu Prémio e, se aplicável, para contratar o seguro adequado para cobrir as circunstâncias nas quais teria de cancelar a sua viagem.

3.5 Todos os Prémios de Companhias Aéreas devem ser utilizados nas rotas operadas pela AIR FRANCE, KLM e Companhias Aéreas Parceiras. Os Prémios de Companhias Aéreas podem ser limitados nos voos code-share selecionados da Air France ou da KLM. As Milhas são deduzidas na emissão do Prémio (Bilhete Prémio ou Upgrade Prémio). 

3.6 Para viajar com uma criança com menos de dois (2) anos, um adulto que viaja com um Bilhete Prémio deve efetuar uma reserva para o bebé junto à companhia aérea emissora do Bilhete Prémio, de acordo com a tarifa aplicável da companhia aérea em questão. 

3.7 Um beneficiário que tenha direito a uma tarifa reduzida na classe de viagem (criança, estudante, idoso, etc.) não poderá obter qualquer redução no número de Milhas exigido para o Bilhete Prémio.

3.8 Os Bilhetes Prémio e Upgrades Prémio não são endossáveis e não podem ser utilizados numa outra companhia aérea que não seja a companhia aérea cujo código é indicado no bilhete, salvo decisão em contrário pela companhia aérea envolvida e ao seu critério razoável. 

3.9 Um Membro poderá solicitar um Upgrade Prémio para um voo elegível numa companhia aérea que ofereça este Prémio, tal como definido no FB Communication, com a condição de que o Membro tenha um bilhete confirmado (não na lista de espera) e emitido com a tarifa integral. Um Membro só pode trocar as Milhas Prémio por um Upgrade Prémio por voo singular. Portanto, não é possível obter um Upgrade Prémio duplicado, da Economy Class para a First Class. 

3.10 O Membro ou beneficiário de qualquer Prémio é responsável pelo pagamento de todos os impostos, taxas, suplementos e/ou sobretaxas associados à emissão ou utilização dum Prémio (incluindo as sobretaxas da companhia aérea, se aplicável) e pela obtenção dos documentos de viagem necessários para o Prémio de Companhias Aéreas, incluindo o visto, vacinação e seguro. Para além disso, o Membro ou beneficiário deverá cumprir as leis ou outros regulamentos exigidos, específicos do país, bem como verificar as formalidades aduaneiras em vigor no país de destino. Se um Bilhete Prémio já não for válido e não tiver sido utilizado para transporte, dependendo do embarque efetivo, o Membro ou beneficiário tem o direito ao reembolso dos impostos e taxas. O pedido de reembolso destes montantes pode ser apresentado diretamente online (reembolso livre) ou entrando em contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente FB (podem ser cobrados custos).

3.11 Dependendo do Prémio envolvido, os Prémios de Companhias Aéreas serão enviados para o endereço de e-mail fornecido pelo Membro, ou deverá ser levantado no aeroporto ou nas agências de venda de bilhetes locais que estão autorizadas para emitir os bilhetes Prémio. Logo que o pedido de Prémio tenha sido processado, o número de Milhas requerido para o Prémio será debitado na conta do Membro, de acordo com a tabela em vigor na data do pedido, utilizando-se primeiro as Milhas com data mais antiga. Pode ocorrer atraso dos débitos nas contas devido a problemas internos. Se os bilhetes são emitidos por agências ou estabelecimentos da Air France ou KLM, os Membros deverão apresentar o seu Cartão. Se a pessoa que levantar o bilhete não for o próprio Membro, a pessoa que levantar os bilhetes deve apresentar, para além do Cartão de Membro (ou uma cópia deste), um documento de identidade do Membro e uma declaração assinada do Membro, com a sua assinatura original, autorizando o levantamento. Este procedimento poderá ser alterado ou suspenso a qualquer momento pela Companhia. A Companhia não pode ser responsabilizada por atrasos ou perdas causados pelos serviços de correio ou pelos procedimentos aduaneiros.

3.12 Os Bilhetes Prémio serão emitidos para (i) um voo de ida, (ii) um voo de regresso ou (iii) um “voo de ida e volta open jaw" da AIR FRANCE, KLM e/ou Companhias Aéreas Parceiras, na sequência da rota mais direta em ambas as direções da viagem, de acordo com os regimes e condições especificados no FB Communication. Dependendo das condições especificadas no FB Communication, poderá haver uma interrupção na viagem (escala). Um "voo de ida e volta open jaw" é um voo de ida e volta, no qual os pontos de partida e de chegada são diferentes mas dentro da mesma zona premiada, ou quando o ponto original do voo de regresso é diferente do ponto de chegada em relação ao ponto do voo de ida mas dentro da mesma zona premiada. Para além disso, os Bilhetes Prémio também podem ser emitidos para uma "viagem ao redor do mundo" com a AIR FRANCE, KLM e determinadas Parceiras definidas no FB Communication, e será, em princípio, na mesma classe de viagem de serviço durante toda a viagem e deve incluir um ponto intermédio na viagem, sendo este o ponto onde termina a viagem de ida e volta e por onde inicia a viagem de regresso ao país de origem, salvo disposição ao contrário no FB Communication. O número das possíveis interrupções (escalas) no itinerário, para essa "viagem ao redor do mundo", deve ser especificado no momento da reserva. Todos os Bilhetes Prémio estão sujeitos às alterações nos direitos do tráfego aéreo, ou às decisões tomadas pelas referidas companhias aéreas, ao seu critério razoável, para retirar quaisquer segmentos de voo.

3.13 Os Prémios na forma de franquia adicional de bagagem é a franquia adicional de bagagem acima da quantidade normal permitida para a classe paga ou de acordo com o nível do Membro no Programa, como definido no FB Communication. Os Prémios de franquia adicional de bagagem são válidos apenas em voos elegíveis da AIR FRANCE, KLM e Parceiras, como definido no FB Communication. Os Prémios de franquia adicional de bagagem não são aceites para bagagem especiais (como, mas não limitados a, equipamentos de esqui, bicicletas, pranchas de surf) ou para o transporte de animais.

3.14 Os Bilhetes Prémio não podem ser utilizados para o transporte de maca, cadeira auto para bebés, o acompanhamento de crianças por um membro da tripulação ou para obter um lugar adicional.

Prémios de Parceiros não Aéreos
3.15 Qualquer Membro que tenha o número exigido de Milhas atualmente válidas, pode beneficiar de um Prémio para si próprio ou para quaisquer outras pessoas designadas pelo Membro de acordo com as condições aplicáveis e sujeito às restrições comunicadas ao Membro. Qualquer beneficiário de um Prémio deve cumprir com os requisitos legais para a utilização do serviço desejado (por exemplo, bilhete de identidade, carta de condução), e devem respeitar as condições estabelecidas pelo Parceiro em questão, relativas aos pagamentos de depósito para as reservas com Parceiros. As condições para alteração e cancelamento de Prémios não Aéreos estão estabelecidas no FB Communication. A Air France nem a KLM serão responsáveis por quaisquer perdas, despesas (incluindo, mas sem limitação, os honorários de advogados), acidentes ou transtornos que possam ocorrer em ligação com a utilização de Prémios não Aéreos ou como resultado de qualquer deficiência ou falha dos Prémios não Aéreos concedidos por Parceiros.

4. Diversos

4.1 Os presentes Termos e Condições Gerais substituem todos os documentos anteriores que contenham tais termos e condições.
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