Formalidades

Vistos, passaporte, formalidades de entrada, etc. Seguem-se alguns conselhos para o ajudar a preparar a sua viagem.
Antes da sua partida, informe-se na embaixada ou no consulado do(s) seu(s) país(es) de destino ou de escala sobre as respectivas formalidades de entrada e de estadia. Deve ter os documentos exigidos:
  • bilhete de identidade ou cartão de cidadão,
  • passaporte,
  • visto, etc.
É de sua responsabilidade verificar a data de validade dos documentos e renová-los se necessário (tendo em atenção os prazos para obtê-los, os quais podem ser por vezes longos). Caso contrário, terá de pagar todas as despesas ou multas que sejam impostas pelas autoridades à Air France.
Atenção: determinados países exigem um passaporte que se mantenha válido durante vários meses depois da data prevista para o regresso. Além disso, pode também ser exigido um bilhete de regresso ou de continuação da viagem.

Relembra-se igualmente que alguns países exigem que as companhias aéreas comuniquem uma parte ou mesmo a totalidade das informações de que dispõem sobre os seus passageiros.
Desde Janeiro de 2014, o bilhete de identidade nacional francês tem uma validade de 15 anos em vez de 10 anos. Os bilhetes de identidade emitidos antes dessa data beneficiam de uma prorrogação de 5 anos do seu prazo de validade. No entanto, determinados países não reconhecem esta nova disposição. Deste modo, recomendamos que viaje com um passaporte em curso de validade para facilitar a passagem das formalidades de entrada e estadia no seu país de destino.

Para obter mais informações, consulte o sítio do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento Internacional.

Passageiros menores

Quer o seu filho viaje sozinho ou consigo, recomendamos que verifique as formalidades de entrada e estadia para os menores junto da embaixada ou do consulado do país de destino ou escala.

Nota: se viaja com o seu filho mas não têm o mesmo apelido, disponha da cédula familiar ou de uma certidão de nascimento que comprove a filiação.
mineurs
Autorização de saída do território para menores com idade inferior a 18 anos
A autorização de saída do território é obrigatória para qualquer menor, francês ou estrangeiro residente em França, que viaje para fora de França não acompanhado por uma pessoa titular do poder paternal.

De acordo com o país de destino, a criança deve ter na sua posse:

- o seu bilhete de identidade ou o respetivo passaporte (acompanhado de um visto, se necessário),
- a autorização de saída do território assinada por um dos titulares da autoridade parental,
- a fotocópia de um documento de identidade válido da pessoa signatária da autorização de saída do território.

Menores de nacionalidade francesa

Qualquer passageiro menor de nacionalidade francesa deve ter um documento de identidade (passaporte ou bilhete de identidade nacional em função dos destinos).
Esse documento de identidade deve obrigatoriamente estar em nome do menor. Uma criança não pode constar do passaporte de um dos seus pais.
Atenção: a cédula familiar não é um documento de identidade. Não permite, portanto, que o passageiro menor viaje de avião, incluindo em voos em França metropolitana.

Menores de nacionalidade europeia

Para as viagens com destino ou dentro da Europa, qualquer menor de nacionalidade europeia* deve ter um documento pessoal de identidade (passaporte ou bilhete de identidade nacional em função dos destinos). Se essas viagens necessitarem de um passaporte, os menores devem, portanto, ter obrigatoriamente o seu próprio passaporte. Não pode constar do passaporte de um dos seus pais.

* A obrigação para os menores de possuírem um documento individual de identidade diz respeito a todos os cidadãos europeus, com excepção dos cidadãos do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca.

MENORES QUE VIAJEM À PARTIDA OU COM DESTINO À ÁFRICA DO SUL

Desde 1 de junho de 2015, qualquer menor que viaje com partida ou destino à África do Sul deve dispor dos documentos oficiais exigidos pelas autoridades sul-africanas. Informe-se junto da embaixada ou do consulado de África do Sul do país de residência da criança.

Os documentos obrigatórios variam em função da situação da criança: acompanhado pelos dois progenitores ou apenas por um, criança que viaje sozinha, etc. Em todos os casos, independentemente da situação da criança, é exigida uma cópia completa da certidão de nascimento. O site abaixo (em inglês) indica os documentos necessários em função dos casos.
Nota: todos os documentos obrigatórios deverão estar redigidos em inglês ou traduzidos por um tradutor ajuramentado.

CRIANÇAS NÃO ACOMPANHADAS QUE VIAJEM COM DESTINO AOS ESTADOS UNIDOS

O seu filho vai brevemente viajar com destino aos Estados Unidos? Ao chegar em território norte-americano, deve obrigatoriamente fornecer uma declaração aduaneira. Transfira e preencha já o formulário.

Algumas formalidades especiais

Estados Unidos, Canadá, Europa (espaço Schengen*),
Índia e Polinésia Francesa

Com Ariane, viaje com tranquilidade de espírito

Você parte para uma viagem com uma duração inferior a 6 meses? O portal Ariane do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento Internacional francês, acessível a todos os viajantes franceses, permite-lhe comunicar os dados relativos à sua viagem. Esses dados poderão ser utilizados pelo Ministério para o localizar e entrar rapidamente em contacto consigo apenas em caso de crise* e na eventualidade de serem organizadas operações de socorro.

* Principalmente em caso de crise política grave ou catástrofe natural.

Em Paris e Marselha, passe mais rapidamente pelas formalidades policiais com PARAFE
Pretende evitar as filas de espera para entrar ou sair do espaço Schengen? Descubra PARAFE, um serviço gratuito e sem inscrição*, destinado aos cidadãos europeus maiores de idade**. No aeroporto, basta apresentar o seu passaporte numa máquina automática e colocar o seu dedo num leitor de impressão digital. PARAFE está operacional à partida e chegada dos voos internacionais de Paris-Charles de Gaulle, Paris-Orly e Marselha-Provença.

* Se for titular de um passaporte biométrico francês.
** Cidadãos da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

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